Processo 488256/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2014 08:05
Autuado em 28/05/2014 08:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 458/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   458/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   458/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual VALDIR ANDRADE DA SILVA
Gestor do ato VALDIR ANDRADE DA SILVA
Servidor JUDITE BARTZIKE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 3615/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 458/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10770/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 17:25 DP  
30/07/2015 14:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1258/2015 -
30/07/2015 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3615/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 6256/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Decisão transitada em julgado e efetivado o registro. Parecer Ministerial pelo encerramento.
09/04/2015 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1784/2015 -
23/03/2015 10:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1476/2015 -
19/02/2015 00:55 S2C Acórdão nº 458/2015 -
19/02/2015 00:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2015 -
14/01/2015 10:47 GACAC  
13/11/2014 09:46 SMPjTC Parecer nº 18473/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Registro
28/05/2014 19:30 DICAP Informação nº 2757/2014 -
28/05/2014 19:30 DICAP Parecer nº 16887/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PA
28/05/2014 08:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10770/2014 -

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